Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

05/04/2001

Valor

R$ 621,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLIMAR S CASTRO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 621,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLIMAR S CASTRO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

05/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLIMAR S CASTRO - ME

Advogados

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLIMAR S CASTRO - ME

Advogados

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000743-36.2001.8.11.0020. Diante da informação do pagamento da dívida pelo exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com amparo no art. 924, II, do CPC. CONDENO o(a) executado(a) ao pagamento de custas/despesas processuais. Deixo de condenar nos ônus sucumbenciais, ante o que dispõe os arts. 26 e 39, da Lei n. 6.830/80. Face a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOLIMAR CASTRO JUNIORCPF

KARLA CRISTINA MEYRELLES CASTROCPF

ALICE MEYRELLES CASTROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALICE MEYRELLES CASTRO

KARLA CRISTINA MEYRELLES CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

Reu:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 17416· CPF 058.***.***-03

Reu:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003636-83.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: KARLA CRISTINA MEYRELLES CASTRO (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN (OAB ES017416) RECORRIDO: ALICE MEYRELLES CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN (OAB ES017416) DESPACHO/DECISÃO determino o SOBRESTAMENTO do RE (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALICE MEYRELLES CASTRO

KARLA CRISTINA MEYRELLES CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

Reu:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 17416· CPF 058.***.***-03

Reu:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal