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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 4.508,10

Autor

DEMILSON PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

LUAN LIMA FONTELESCPF

Advogados

Autor:

SOLON DIAS PARENTE NETO· OAB CE 50670· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 14.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 14.600,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SOLANIO MAURYTHIER SAMPAIO DIAS 03259977309CNPJ

Reu

WANDDERSON JEADA SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

SOLON DIAS PARENTE NETO· OAB CE 50670· CPF 770.***.***-20

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TADILA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SOBRINHO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SOLON DIAS PARENTE NETO· OAB CE 50670· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON DIAS PARENTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES· OAB CE 5027· CPF 160.***.***-04

Autor:

SOLON DIAS PARENTE NETO· OAB CE 50670· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 4.828,24

Autor

SOLON DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

EDELVINO DA SILVA GOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59. (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 4.828,24

Autor

SOLON DIASCPF

EDELVINO DA SILVA GOES FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

EDELVINO DA SILVA GOES FILHOCPF

SOLON DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SOLON DIASCPF

Reu

FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 14/08/2025 23:59. (10/02/2026)

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