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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HYPPOLITA RODRIGUES PINTOCPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO DE CAMPOSCPF

VITORIA THOMECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEODORO YAMAUTICPF

DIASON JOSE KUBACPF

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 18 outros

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIA BASTOS DA SILVA MONTEIROCPF

JOSE DELZUITE PEREIRACPF

DEODORO YAMAUTICPF

MARIA HELENA MONTEIRO DE MENDONCACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

REYNERY PELLEGRINI· OAB SP 161040· CPF 161.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA CRUZ RAMALHO· OAB AL 018933

LUANA SOUSA SANTOS· OAB AL 018930

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 038160

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 2.485.396,50

Autor

SOLON DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA PEREIRA ESCOLASTICOCPF

SUELI IZILDA ANNUNCIATOCPF

SONIA LEITECPF

SONIA IVONE MAIER STOLTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 35.312,94

Autor

IBAMA

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

FRANCISCO NUNES DE BARROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 3.418,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

IBAMA

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.934,15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB BA 35468

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA· CPF 950.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 117.436,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2022)

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