Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 240,00

Autor

JOSE SOLON DOS SANTOSCPF

SEVERINO MARCELINO DIONIZIOCPF

ALBINO TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

PRESIDENTE DO FUNAPE

CHEFE DA PAGADORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PRESIDENTE DO FUNAFIN

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

MARCIA CRISTINA SILVA BORBA CARVALHO· OAB PE 30411· CPF 520.***.***-20

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOLON DOS SANTOSCPF

SEVERINO MARCELINO DIONIZIOCPF

ALBINO TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE,, POR SI E REPRESENTANDO O FUNAFIN

Advogados

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Reu:

INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO· OAB PE 15774· CPF 784.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· OAB PE 14453· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 28.628,62

Autor

JOSE SOLON DOS SANTOSCPF

LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

JOSE JULIO DE FRANCACPF

OTACILIO RODRIGUES DE LIMACPF

SALUSTIANO TEODORO DE SOUZACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Expedição de RPV. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HYPPOLITA RODRIGUES PINTOCPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO DE CAMPOSCPF

VITORIA THOMECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEODORO YAMAUTICPF

DIASON JOSE KUBACPF

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 18 outros

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIA BASTOS DA SILVA MONTEIROCPF

JOSE DELZUITE PEREIRACPF

DEODORO YAMAUTICPF

MARIA HELENA MONTEIRO DE MENDONCACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

REYNERY PELLEGRINI· OAB SP 161040· CPF 161.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA CRUZ RAMALHO· OAB AL 018933

LUANA SOUSA SANTOS· OAB AL 018930

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 038160

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 2.485.396,50

Autor

SOLON DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA PEREIRA ESCOLASTICOCPF

SUELI IZILDA ANNUNCIATOCPF

SONIA LEITECPF

SONIA IVONE MAIER STOLTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal