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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 423.124,00

Último movimento: Determinado o cancelamento da distribuição (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOS IMOBILIARIA LTDA

Reu

RAFAEL TOLDO

Advogados

Autor:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Autor:

ADRIANO TONDO· OAB RS 67218· CPF 911.***.***-00

Autor:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Autor:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Reu:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Reu:

ADRIANO TONDO· OAB RS 67218· CPF 911.***.***-00

Reu:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Reu:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOLOS IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO: RAFAEL TOLDO DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0758439-14.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Trata-se de Agravo de Instrumento nº 0758439-14.2025.8.18.0000, interposto por SOLOS IMOBILIÁRIA LTDA. em face de RAFAEL TOLD... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RAFAEL TOLDO RECORRIDO: SOLOS IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0001058-46.2014.8.18.0042 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 19656699) interposto nos autos do Processo 0001058-46.2014.8.18.0042 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra Acórdão de id. 19153794, proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado: CÍVEL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. NÃO HÁ ILICITUD... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

SOLOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL TOLDOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Autor:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

VILSON CEOLAN· OAB RS 29606· CPF 126.***.***-87

Reu:

ADRIANO TONDO· OAB RS 67218· CPF 911.***.***-00

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOS IMOBILIARIA LTDA

Reu

RAFAEL TOLDO

Advogados

Autor:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

VILSON CEOLAN· OAB RS 29606· CPF 126.***.***-87

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB DF 73953

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

VILSON CEOLAN· OAB RS 29606· CPF 126.***.***-87

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB DF 73953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOS IMOBILIARIA LTDA

Reu

RAFAEL TOLDO

Advogados

Autor:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

VILSON CEOLAN· OAB RS 29606· CPF 126.***.***-87

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB DF 73953

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO SPILLARI FERRAZ· OAB PI 9022· CPF 012.***.***-97

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

VILSON CEOLAN· OAB RS 29606· CPF 126.***.***-87

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB DF 80331· CPF 040.***.***-30

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB DF 73953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SOLOS IMOBILIARIA LTDA APELADO: RAFAEL TOLDO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001058-46.2014.8.18.0042 Vistos, Considerando petição de id. 30488938, determino que a coordenadoria judiciária do pleno faça a regularização devida no sistema do pje. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal,... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 258.310,51

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOLOS GEOTECNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJMG -> BHE 1ª V.Fe.Tr.M Número: 54355763820138130024/TJMG (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 258.310,51

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOLOS GEOTECNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Alterada a nomenclatura do órgão julgador (Emenda Regimental nº 29/2026) - (Gabinete Desembargadora Yeda Athias para 6ª CACIV - Assento 3) (01/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 258.310,51

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SOLOS GEOTECNIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de migração (28/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 108.518.608,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0085311-16.2009.8.22.0014. APELANTES: GERALDO CABRAL ROLA FILHO, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL, BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO ADVOGADOS DOS APELANTES: LYSSIA SANTOS HERNANDES, OAB nº PR86829, LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO, OAB nº CE28044, RENATA CARVALHO FREIRE, OAB nº CE27057A, LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA, OAB nº CE24606, MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO, OAB nº CE1554... (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 108.518.608,92

Autor

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

CENTRAIS ELETRICAS BELEM S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR VILHENACNPJ

SOLOS GEOTECNIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

LYSSIA SANTOS HERNANDES· OAB RO 3042· CPF 024.***.***-23

Autor:

RENATA CARVALHO FREIRE· CPF 030.***.***-08

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Autor:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· CPF 704.***.***-91

Autor:

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO· OAB CE 10509· CPF 388.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/05/2026)

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