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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 33.711,51

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANACPF

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA· OAB MA 4562· CPF 237.***.***-91

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 6.463,01

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 6.463,01

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 6.463,01

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 6.463,01

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 45.000,28

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANACPF

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA· OAB MA 4562· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 31/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 6.516,76

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

J O VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Reu

SOLOTETO ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Autor:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAYSA MEDEIROS SILVA· OAB SP 427957· CPF 024.***.***-25

Autor:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAYSA MEDEIROS SILVA· OAB SP 427957· CPF 024.***.***-25

Reu:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 8.620,80

Autor

SOLOTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA OPALA LTDACNPJ

Outros

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

CÉLIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB GO 16836· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: José Augusto de Melo Silva) (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 182.251,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 50.716,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/02/2022)

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