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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 88.059,25

Autor

ANA PAULA RUSCIOLELHE MEDINACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 52904· CPF 057.***.***-73

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SANTANA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 64.841,00

Autor

ARNALDO SANTOS PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 33.290,30

Autor

ROBERTO DE AQUINO BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO DE AUXILIO MUTUO AOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL GRIMA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 23.800,00

Autor

EMANOEL DOS SANTOS SALGADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 74035· CPF 819.***.***-87

Autor:

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 59846· CPF 054.***.***-12

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAFAEL ROCHA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA· OAB BA 65883· CPF 062.***.***-37

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SANTOS em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 145.207,84

Autor

RANDIELE AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

VALTERMIRO JUNIOR CAIRES PEREIRA· OAB BA 73637· CPF 861.***.***-48

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Autor:

RANNA SOUZA BARROSO· OAB BA 70007· CPF 064.***.***-39

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 110.313,00

Autor

GENILTON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEIRA DANTAS· OAB BA 77387· CPF 091.***.***-36

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 110.313,00

Autor

GENILTON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEIRA DANTAS· OAB BA 77387· CPF 091.***.***-36

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MEIRA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MEIRA DANTAS

GENILTON DE JESUS DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGESCPF

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MEIRA DANTAS· OAB BA 77387· CPF 091.***.***-36

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Autor:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIEL MEIRA DANTAS· OAB BA 77387· CPF 091.***.***-36

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO EUGENIO ASSUNCAOCPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA DIASCPF

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 207253

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA ALVES COUTINHO

Reu

ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS SILVA

DANILO CESAR SANTOS SILVACPF

JOSÉ DENILTON DA SILVA SANTOS

SOLARIZY EMPREENDIMENTOS SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Autor:

VALDEMIR TAVARES FARIAS· OAB SE 3469· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA· OAB SE 9269· CPF 025.***.***-17

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

VALDEMIR TAVARES FARIAS· OAB SE 3469· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA· OAB SE 9269· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA ALVES COUTINHO

Reu

ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS SILVA

DANILO CESAR SANTOS SILVACPF

JOSÉ DENILTON DA SILVA SANTOS

SOLARIZY EMPREENDIMENTOS SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Autor:

VALDEMIR TAVARES FARIAS· OAB SE 3469· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA· OAB SE 9269· CPF 025.***.***-17

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

VALDEMIR TAVARES FARIAS· OAB SE 3469· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA· OAB SE 9269· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUZIA ALVES COUTINHO ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE RÉU: JOSÉ DENILTON DA SILVA SANTOS ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA - OAB: 9269-SE RÉU: DANILO CESAR SANTOS SILVA ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA - OAB: 9269-SE RÉU: SOLARIZY EMPREENDIMENTOS SOLAR LTDA ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS - OAB: 3469-SE RÉU: ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA - OAB: 9269-S... (16/06/2025)

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