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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 260.622,50

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDACPF

Reu

APP REDE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Autor:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 16373· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALMIR FERNANDES DA SILVA· OAB PB 6149· CPF 188.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 16373· CPF 072.***.***-84

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878768-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 036760· CPF 082.***.***-20

Autor:

THAISE PAIVA COELHO· CPF 070.***.***-23

Autor:

MAYARA MORAIS INOJOSA DA SILVA· CPF 100.***.***-80

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLSERV SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. SOLSERV SERVICOS EIRELI (OUTRO NOME)

Reu

3. SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 036760· CPF 082.***.***-20

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 036760· CPF 082.***.***-20

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 46.631,98

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 46.631,98

Autor

ATILA DAVI RAMOS SILVACPF

CAROLINA SILVA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

SOLSERV SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES DE MENEZES· OAB PE 23572· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

DELMIRO GOMES DA SILVA NETOCPF

HEBER TIBURTINO LEITECPF

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 247.792,27

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 153.027,42

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUENY TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 30730· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

THAISE PAIVA COELHO CASTRO· OAB PE 41563· CPF 070.***.***-23

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

THAISE PAIVA COELHO CASTRO· OAB PE 41563· CPF 070.***.***-23

Autor:

MAYARA MORAIS INOJOSA DA SILVA· OAB PE 48900· CPF 100.***.***-80

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 153.846,55

Autor

ASSOCIACAO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OSCNPJ

Reu

SOLSERV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Autor:

RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 62165· CPF 105.***.***-32

Autor:

RODRIGO AIROLA PRIMO· OAB PE 42068· CPF 030.***.***-24

Autor:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Reu:

GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES DE MENEZES· OAB PE 23572· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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