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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 671.613,24

Autor

SOLU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PERILLO LOPES· OAB AC 1257· CPF 458.***.***-68

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PERILLO LOPES· OAB AC 1257· CPF 458.***.***-68

Autor:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR PERILLO LOPES· OAB AC 1257· CPF 458.***.***-68

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JULIO CESAR PERILLO LOPES (OAB 1257/AC) - Processo 0714586-67.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPP - IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Considerando a petição de pp. 456/458, mediante a qual a parte exequente apresentou o documento de identificação do advogado Júlio César Perillo Lo... (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.130.166,03

Autor

SOLU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

EDEN BARROS MOTA· OAB AC 3603· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.130.166,03

Autor

SOLU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

EDEN BARROS MOTA· OAB AC 3603· CPF 217.***.***-20

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.160.099,80

Autor

SOLU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

EDEN BARROS MOTA· OAB AC 3603· CPF 217.***.***-20

Reu:

TAINARA PEREIRA DE SOUSA· OAB AC 6541· CPF 005.***.***-69

Último movimento: deferimento (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 65.584,72

Autor

SOLU S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 7 (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 67.668,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIORCPF

EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMACPF

SOLU'S ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 338.899,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLU'S ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945· CPF 568.***.***-20

Reu:

DANIEL ALENCAR CAVALCANTE· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/12/2025)

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