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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 22.715,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 22.715,60

Autor

DAVI FELIX DE SANTANACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

CONSORCIO UNICONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI FELIX DE SANTANA

Reu

CONSORCIO UNICONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DAVI FELIX DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA - PB23373-A RECORRIDO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CONSORCIO UNICONS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão RI DO RÉU.DIREI... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI FELIX DE SANTANA

Reu

CONSORCIO UNICONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 61.197,40

Autor

FILIPE DE LIMA FERREIRACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

FERREIRA & LIMA CREDITOS E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ITALLO ROMAO SILVA· OAB PB 34259· CPF 128.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 91.692,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 91.692,48

Autor

DJAIR DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICA FRANCIS ALVES DE SOUSA· OAB PB 29274· CPF 072.***.***-09

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 14.477,80

Autor

GUSTAVO FERREIRA ARRUDACPF

Reu

CONSORCIO UNICONS LTDACNPJ

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 19.251,00

Autor

DARLISON DAVI MOURA VALDIVINOCPF

Reu

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RUI DIAS ANDRADE

IVANIO RUI DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 60.260,92

Autor

NARCISIO RAMOS TAVARESCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

CONSORCIO UNICONS LTDACNPJ

Outros

GERONIMO JOSE DA SILVA· OAB PE 57967· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 150.312,76

Autor

JANE MARIA LARA PARAVELACPF

Reu

JESSICA LAIS TRAVASSOS MARQUESCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA MARQUESCPF

BUSINESS FOCUS SOLUCOES GERENCIAIS LTDACNPJ

ADRIANA FERREIRA DAS NEVES MARQUESCPF

HERBERT DENI TRAVASSOS MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DARWIN GUENA CABRERA· OAB SP 218710· CPF 254.***.***-02

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Reu:

LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA· OAB SP 184759· CPF 264.***.***-65

Reu:

ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN· OAB SP 176494· CPF 254.***.***-05

Outros

LILIANE DE CASSIA NICOLAU G.SANTOS· OAB PR 18256· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (08/09/2025)

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