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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 93.700,00

Autor

TIAGO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

HTECH ASSESSORIA EM INFORMATICACNPJ

HECTOR MEIRELLES BORGES CASAMASSACPF

Outros

RAPHAEL BORGES RODRIGUES BARROS· OAB GO 52687· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE FARIA SANTOS

Reu

HECTOR MEIRELLES BORGES CASAMASSACPF

Advogados

Autor:

DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 4738· CPF 020.***.***-68

Autor:

DÉBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 16919

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB GO 25488

Reu:

RAPHAEL BORGES RODRIGUES BARROS· OAB GO 52687· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE FARIA SANTOS

Reu

HECTOR MEIRELLES BORGES CASAMASSACPF

Advogados

Autor:

DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 4738· CPF 020.***.***-68

Autor:

DÉBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 16919

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB GO 25488

Reu:

RAPHAEL BORGES RODRIGUES BARROS· OAB GO 52687· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

Reu

ELISIO LIOGI AJEKA

ROGERIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 74.000,00

Autor

SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ELISIO LIOGI AJEKACPF

ROGERIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

Reu

SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071158-89.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) INTERESSADO: ROGERIO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO INTERESSADO: ELISIO LIOGI AJEKA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 193.1: Como é assente, os embargos de declaração têm o estreito escopo de apontar vícios intrínsecos à decisão – obscuridade, omiss... (26/06/2026)

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