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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

OLAIR ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LUDMILA MARQUES GOMES DUARTE· OAB GO 63803· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Certidão Expedida (06/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

SOMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA MARQUES GOMES DUARTE· OAB GO 63803· CPF 038.***.***-61

Reu:

MARIANA JORGE BARBOSA· OAB GO 33650· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.496.961,98

Autor

SOMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SARKIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EWEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SARKIS ENGENHARIA LTDACNPJ

SOMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

DANIEL MELO MAGALHAES· CPF 032.***.***-88

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· OAB AM 008450· CPF 001.***.***-65

Outros

BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB AM 069118

LUCAS MELO DE FIGUEIREDO· OAB AM 016497

JULIANA MOREIRA ALVES· OAB AM 015656

LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES· OAB AM 004000· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2625134/AM (2024/0151269-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000 FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO - AM008450 JULIANA MOREIRA ALVES - AM015656 LUCAS MELO DE FIGUEIREDO - AM016497 BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - AM069118 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com... (03/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA MAYO· CPF 018.***.***-77

Autor:

LUCAS MELO DE FIGUEIREDO· CPF 015.***.***-29

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 004000· CPF 509.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· OAB AM 008450· CPF 001.***.***-65

Autor:

DANIEL MELO MAGALHAES· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS

Advogados

Autor:

IVSON COÊLHO E SILVA· OAB CE 018364· CPF 878.***.***-72

Outros

EDMARA DE ABREU LEÃO· OAB AM 004903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2472050/AM (2023/0336357-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONSTRUTORA SOMA LTDA ADVOGADOS: EDMARA DE ABREU LEÃO - AM004903 IVSON COÊLHO E SILVA - CE018364 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAZONAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003489652020401320020250616172833 (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Outros

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NELIO AFONSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AFONSO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - PLANECON

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· CPF 090.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· CPF 658.***.***-06

Reu:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

10. OTTOMAR DE SOUSA PINTO (INTERESSADO)

11. PEDRO JOSE DE LIMA REIS (INTERESSADO)

12. SAMIR DE CASTRO HATEM (INTERESSADO)

13. CONSTRUTORA SOMA LTDA (INTERESSADO)

+ 14 outros

Reu

ARTHUR MACHADO FILHO

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

NELIO AFONSO BORGESCPF

PLANECON-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Autor:

EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RR 66

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 001273

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB RR 000066

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000394-71.2008.4.01.4200. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REU: MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES e outros (3) DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, ind... (24/07/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.490.725,00

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO XAVIER SOARES· CPF 399.***.***-00

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA PARA MELO

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845549/AM (2025/0018902-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 AGRAVADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA ADVOGADO: VASCO PEREIRA DO AMARAL - AM00A099 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· CPF 833.***.***-87

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295568/2026 - AgInt no AREsp 2845549/AM (20/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (19/12/2023)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 14.490.724,88

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL

Autor:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.490.724,88

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 00099· CPF 250.***.***-20

Autor:

DEBORA REGINA PARA MELO

Autor:

IVANILDO XAVIER SOARES· CPF 399.***.***-00

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 5.040.029,49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (23/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.365.991,14

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1034568/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· CPF 250.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NELIO AFONSO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AFONSO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAESCPF

ARTHUR MACHADO FILHOCPF

PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - PLANECON

Advogados

Autor:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

15/09/2003

Valor

R$ 135.598,51

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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