SOMA MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769648/RJ (2024/0389220-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA AGRAVANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE PAULO DE C. ENSENHUBER

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACNPJ

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0296999282020819000120251001115159 (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência [mov. 245] para aguardar o julgamento Tema Repetitivo nº 1266, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal. Certifico, ainda, que o RE 1426271 (Leading Case) encontra-se com acõrdão de embargos de declaração publicado em 20/03/2026 e pendente de trânsito em julgado, consoante consulta ao site do Excelso STF realizado na presente data. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014938-70.2022.8.03.0001. APELANTE: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER APELADO: ESTADO DO AMAPA, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a respeito do Tema de Repercussão Geral 1266 – S... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014938-70.2022.8.03.0001. APELANTE: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER APELADO: ESTADO DO AMAPA, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a respeito do Tema de Repercussão Geral 1266 – S... (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

Outros

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - CIA. HERING; RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813258-68.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA, CIA. HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A EMBARGADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813258-68.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA, CIA. HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A EMBARGADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA TEXTIL LTDA.CNPJ

JJ TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Autor:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Autor:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

JJ TECIDOS LTDACNPJ

EXCLUSIVA TEXTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Autor:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Autor:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.830,08

Autor

RAQUEL PAIVA RIBEIROCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

MONIQUE SANTOS DE LIMA FREITASCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE PAULA FRANCA GESUMINO· OAB RJ 208666· CPF 112.***.***-89

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 89412· CPF 463.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 5.069,50

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRA

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800610-88.2020.8.19.0046. Autor: AUTOR: DAVID SANTOS OLIVEIRA Réu: RÉU: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Tendo em vista que houve o integral pagamento do montante devido à parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Observadas as formalidades legais, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. Rio Bonito, 24 de março de 20... (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS OLIVEIRA

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

VALDEMILSON SODRE MELLO· OAB RJ 165075· CPF 079.***.***-90

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 856.039,20

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ANGELA REGINA DE SOUZA COSTACPF

CHRISTIANE COSTA DE AZEVEDOCPF

CLAUDIA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Reu:

CARINA FIDELIS LEAL· OAB RJ 232361· CPF 128.***.***-12

Reu:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 856.039,20

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ANGELA REGINA DE SOUZA COSTACPF

CLAUDIA DE SOUZA COSTACPF

CHRISTIANE COSTA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Reu:

CARINA FIDELIS LEAL· OAB RJ 232361· CPF 128.***.***-12

Reu:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoRenovatória de Locação

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA

CHRISTIANE COSTA DE AZEVEDOCPF

CLAUDIA DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

CARINA FIDELIS LEAL· OAB RJ 232361· CPF 128.***.***-12

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Autor:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CARINA FIDELIS LEAL· OAB RJ 232361· CPF 128.***.***-12

Reu:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ROADGET BUSINESS PTE. LTD.

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

Outros

AUGUSTO BITTENCOURT VIEIRA· OAB RS 97053

LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO· OAB SP 248527

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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