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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImpostosRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.350.000,00

Autor

SOMAR COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

JOHANNES GERARDUS GROOTCPF

MARGARETI ROSE DE OLIVEIRA GROOTCPF

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES· OAB SP 122063· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURO CESAR FERRARICPF

NILSON HONORATO

Reu

COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM

PB ENERGIA S.A.

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

TURBO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Autor:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Autor:

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 369706· CPF 301.***.***-03

Autor:

ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 322707

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Reu:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Reu:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Reu:

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 369706· CPF 301.***.***-03

Reu:

ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 322707

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PB ENERGIA S.A. - SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO - TURBO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM (28/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 96.448,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 96.448,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 96.448,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/06/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM

PB ENERGIA S.A.

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM

DANIEL RODRIGUES

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

PB ENERGIA S.A.

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNA MASSAFERRO ALEIXO· OAB SP 312327· CPF 327.***.***-25

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Autor:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Autor:

LUCAS ANDRE FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA MASSAFERRO ALEIXO· OAB SP 312327· CPF 327.***.***-25

Reu:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Reu:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Reu:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Reu:

LUCAS ANDRE FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cartão de PontoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM

PB ENERGIA S.A.

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM

FABIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

PB ENERGIA S.A.

SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Autor:

NATALIA SEGATTI OSTI· OAB SP 445129· CPF 435.***.***-03

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Autor:

FABIO ANDRE ALVES COSTA· OAB SP 143596· CPF 245.***.***-46

Autor:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Reu:

NATALIA SEGATTI OSTI· OAB SP 445129· CPF 435.***.***-03

Reu:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Reu:

FABIO ANDRE ALVES COSTA· OAB SP 143596· CPF 245.***.***-46

Reu:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS REIS ROTTA

MOACYR ROTTACPF

Reu

SOMAR LTDA

Advogados

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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