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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 58.930,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

SOMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797921/RN (2024/0433971-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOMIX CONCRETO LTDA ADVOGADOS: VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ - RN022271 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· CPF 044.***.***-47

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 58.930,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACPF

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOMIX CONCRETO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· CPF 044.***.***-47

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· CPF 044.***.***-47

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Reu:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EAREsp 2797921/RN (2024/0433971-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOMIX CONCRETO LTDA ADVOGADOS: VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA - RN008457B RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ - RN022271 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

D ANGELO CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Autor:

WFSP ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA

Outros

FABIO SOUZA PINTO· OAB SP 166986· CPF 202.***.***-47

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 5525· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 2.227,75

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ESTELA DE MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA· OAB PE 5712· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 18.749,70

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MOSAIC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 55.597,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 55.597,31

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

J M CORONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 58.930,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOMIX CONCRETO LTDA ADVOGADOS: MARCIO DA ROCHA MEDINA e outro AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL/RN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812221-55.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Ids. 26571117 e 26571720) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos es... (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· CPF 044.***.***-47

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 58.930,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACPF

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 32.988,51

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUDSON EDUARDO DINIZ em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 68.931,47

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

IMG INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (17/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/08/2023)

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