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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SERGIO DA SILVA FERREIRA

Outros

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 07/02/2022 23:59. (13/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 2.067.103,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI CARDOSO MATIASCPF

SONIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 2.067.103,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SUELI CARDOSO MATIASCPF

Reu

SONIA CARDOSOCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SUELI CARDOSO MATIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

SONIA CARDOSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Reu:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SUELI CARDOSO MATIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

SONIA CARDOSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Reu:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

R$ 9.037,38

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Autor:

BADUE MEMERI DUMET· OAB BA 2468· CPF 000.***.***-87

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Banco Besa S/a Advogado: Sonia Cardoso Dorea (OAB:BA3917) Advogado: Badue Memeri Dumet (OAB:BA2468) Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Interessado: Valdiria Aguiar Moreira Santos Interessado: Edilson Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0087871-27.1998.8.05.0001 Procedimento Comum C... (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 105.441,94

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

LEON CARVALHO D ALCANTARA FREIRECPF

MARGARETH AZI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO· OAB BA 17954· CPF 782.***.***-15

Reu:

MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA NEVES· OAB BA 15394· CPF 870.***.***-72

Reu:

SERGIO RAMOS CARDOSO· OAB BA 18320· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Sonia Cardoso Dorea (OAB:BA3917) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Leon Carvalho D Alcantara Freire Advogado: Arnaldo Santana Neves Sobrinho (OAB:BA17954) Executado: Margareth Azi De Carvalho Advogado: Arnaldo Santana Neves Sobrinho (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0048851-53.2003.8.05.0001 Execução De Título E... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 210.725,70

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA SALVINA SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Reu:

IZARLETE MENEZES SANTOS· OAB BA 4018· CPF 019.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON BRANDAO VERGNE em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LEON CARVALHO D ALCANTARA FREIRECPF

MARGARETH AZI DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS CARDOSO· OAB BA 18320· CPF 538.***.***-49

Autor:

FLAVIA CASTRO DA SILVA· OAB BA 28608· CPF 786.***.***-68

Autor:

ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO· OAB BA 17954· CPF 782.***.***-15

Reu:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

JUCARA TRAVASSOS SILVA· OAB BA 12352· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETH AZI DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 3.200,50

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

MANOELITO BARBOSA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELITO BARBOSA GALVAO em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA REBOUCAS SERRACPF

Reu

ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

PEDRO VIDAL MENEZES· OAB BA 46757· CPF 050.***.***-77

Autor:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Reu:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Reu:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Reu:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Mariana Reboucas Serra Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189) Apelado: Israel Pereira Reboucas Junior Registrado(a) Civilmente Como Israel Pereira Reboucas Junior Advogado: Sonia Cardoso Dorea (OAB:BA3917) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Juliane Andrade Pereira (OAB:BA43134) Advogado: Larissa Cardo... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA REBOUCAS SERRACPF

ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIORCPF

Reu

ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIORCPF

MARIANA REBOUCAS SERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VIDAL MENEZES

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Reu:

SONIA CARDOSO DOREA

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

Reu:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Reu:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2024 (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC

MARIANA REBOUCAS SERRACPF

PEDRO VIDAL MENEZES

Reu

ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR

JULIANE ANDRADE PEREIRA

LARISSA CARDOSO LINS

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

SONIA CARDOSO DOREACPF

Advogados

Autor:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Autor:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Autor:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Reu:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Reu:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/10/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conversão da união estável em casamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC

MARIANA REBOUCAS SERRACPF

PEDRO VIDAL MENEZES

Reu

ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR

JULIANE ANDRADE PEREIRA

LARISSA CARDOSO LINS

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

SONIA CARDOSO DOREACPF

Advogados

Autor:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Autor:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Autor:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE ANDRADE PEREIRA· OAB BA 43134· CPF 046.***.***-64

Reu:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Reu:

LARISSA CARDOSO LINS· OAB BA 41685· CPF 031.***.***-70

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIANA REBOUCAS SERRA Advogado(s): PEDRO VIDAL MENEZES (OAB:BA46757), ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF (OAB:BA19538), GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO registrado(a) civilmente como GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO (OAB:BA22189), LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC registrado(a) civilmente como LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC (OAB:BA67623) APELADO: ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR registrado(a) civilmente como ISRAEL PEREIRA REBOUCAS JUNIOR Advogado(... (11/02/2026)

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