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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.189,80

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 15.979,94

Autor

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 15.979,94

Autor

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823007-22.2022.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: SONIA DE FREITAS MANGUINHO Réu: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 21.073,48

Autor

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 21.073,48

Autor

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (03/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 14.536,45

Autor

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 14.536,45

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

SONIA DE FREITAS MANGUINHO

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

SONIA DE FREITAS MANGUINHO

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: Sonia de Freitas Manguinho Parte executada: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0861022-60.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Preliminarmente, verifica-se que já decorreu o prazo para impugnação aos... (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 4.534,33

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SONIA DE FREITAS MANGUINHOCPF

SONIA DE FREITAS MANGUINHO - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0319813-90.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Sonia de Freitas Manguinho e outros Valor do débito: R$ 4.534,33 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ (4.534,33) (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASS... (02/12/2024)

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