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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 60.697,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 60.697,90

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTE em 18/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 7.555,20

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 2.966,96

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

TAISSA SUELLEN DUARTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 7.555,20

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

QUALICORP S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

BRADESCO SAUDE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

QUALICORP S.A.CNPJ

Reu

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 7.555,20

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA TARCILIA RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA DUARTECPF

Reu

MAGAZINE TORRA TORRA LTDACPF

Outros

KARINA PEREIRA ANTUNES· OAB SC 022529· CPF 005.***.***-77

CAMILA VANDERLEI VILELA DINI· OAB SP 305963

PABLO RODRIGO JACINTO· OAB SP 208004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PEREIRA ANTUNES (OAB SC022529) RECORRIDO: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB SP305963) ADVOGADO: PABLO RODRIGO JACINTO (OAB SP208004) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Tur... (28/11/2022)

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