SONIA DUARTE RODRIGUES LEITE BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.896,84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SONIA REGINA DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Outros

LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA· OAB RJ 164715· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 67.896,84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SONIA REGINA DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA· OAB RJ 164715· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MaioridadeRestabelecimentoPensão+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 68.156,88

Autor

SONIA REGINA DUARTE LEITECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA REGINA DUARTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e... (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MaioridadeRestabelecimentoPensão+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 68.156,88

Autor

SONIA REGINA DUARTE LEITECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeRestabelecimentoPensão+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 68.156,88

Autor

SONIA REGINA DUARTE LEITECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030892892024402510120251017122245 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MaioridadeApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONIA REGINA DUARTE LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3079455/RJ (2025/0407569-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SONIA REGINA DUARTE LEITE ADVOGADO: EVANGELINA XAVIER - RJ182717 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2026 a 01/07/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs... (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MaioridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONIA REGINA DUARTE LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3079455/RJ (2025/0407569-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SONIA REGINA DUARTE LEITE ADVOGADO: EVANGELINA XAVIER - RJ182717 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2026 a 01/07/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 47.893,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA MARIA DUARTE LEITECPF

ELSON DE CAMPOS MONTEIROCPF

MADEIREIRA DUNORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SONIA MARIA DUARTE LEITE

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.611,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA DUNORTE LTDA - MECNPJ

SONIA MARIA DUARTE LEITECPF

ELSON DE CAMPOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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