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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

248 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE DA SILVA TEIXEIRA

CLERO ALVES DE LIMACPF

MILTON PAIãO

SONIA MARIA DA SILVA

TEREZA FERREIRA DOS SANTOS REBELLOCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTONI· OAB PR 7380· CPF 063.***.***-15

Autor:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB PR 40966· CPF 224.***.***-77

Autor:

GLAUCO IWERSEN· OAB PR 21582· CPF 904.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO CARLOS CANTONI· OAB PR 007380· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS CANTONI· OAB PR 7380· CPF 063.***.***-15

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB PR 40966· CPF 224.***.***-77

Reu:

GLAUCO IWERSEN· OAB PR 21582· CPF 904.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO CARLOS CANTONI· OAB PR 007380· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0034150-37.2006.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - 6º and - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034150-37.2006.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Compra e Venda Valor da C... (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ALICE DOS SANTOS VIANACPF

KATIA ANTONIA DA SILVA SANTOS

CLAUDIA ROSANA DA SILVA

MARCOS MAURICIO DA SILVA

CARLOS ROGERIO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ANA ALMERINDA REBOUCAS

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Autor:

DAFNE SACRAMENTO DA SILVA REBOUCAS· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34706· CPF 008.***.***-73

Autor:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Autor:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Autor:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA

Autor:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Autor:

HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA· OAB BA 21906· CPF 136.***.***-96

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Rafael Da Silva Aristides Reu: Darlan Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Henrique Marques Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Claudia Marques Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. À Dra., HELEN FABÍOLA DE MORAES FERREIRA - OAB/BA 21.906 Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016,... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

DARLAN BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

Reu

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIROCPF

MARIANA SILVA DE MOREIRA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SILVIO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BEBETO DE SOUZA ROCHA Advogado(s): JOAO PAULO DE JESUS SANTOS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. CADEIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE DA PRONÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETE... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEBETO DE SOUZA ROCHACPF

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIROCPF

MARIANA SILVA DE MOREIRA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SILVIO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS SANTOS· OAB BA 82259· CPF 058.***.***-07

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

MARIANA SILVA DE MOREIRA· OAB BA 58249· CPF 063.***.***-28

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

NORMALUCE RIBEIRO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.031,92

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 06/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.031,92

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

REPRESENTACAO BANCO OLE

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 38200· CPF 013.***.***-93

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006159-38.2020.8.05.0022. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: De ord... (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 63.205,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 63.205,92

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

SONIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

SONIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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