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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA· OAB SP 164570· CPF 249.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA· OAB SP 195226· CPF 200.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA ALICE PEREZ GIROTTOCPF

MARIA MIYAMOTO HORIECPF

MARILIA PIMENTA DOS SANTOS

NADIR REBELLO PROENÇACPF

NOELY WOELLNER KOSTINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (15/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE GONCALVES DE SA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

SONIA MARIA PEDROSO

SUELI MARIA DE SOUZA SANTOS

TEREZINHA MONTEIRO CAVALCANTE VALVERDECPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 7.757,89

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA MARIA PEDROSO ARIMOTOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019771-14.2010.4.01.3600. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, MIGUEL FERREIRA DA SILVA, DECIO JOSE MOREIRA, CLAUDELI CONCEICAO DA COSTA, RICARDO LINCOLN PERNA SANTOS, JOSE RONALDO SOARES, EDSON AMBROSIO POMMOT, SONIA MARIA PEDROSO ARIMOTO, KIYOSHI ARIMOTO, LANCHONETE BABILONIA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS LOPES DE LEON DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDAD... (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CLAUDELI CONCEICAO DA COSTACPF

KIYOSHI ARIMOTOCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

JOSE RONALDO SOARESCPF

ANTONIO CARLOS LOPES DE LEONCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

MIGUEL FERREIRA DA SILVACPF

DECIO JOSE MOREIRACPF

CLAUDELI CONCEICAO DA COSTACPF

RICARDO LINCOLN PERNA SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS CORDEIRO DE BRITO· CPF 060.***.***-56

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA

Reu:

AMAURI LEITE PAREDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2021)

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