SONIA REGINA MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BULHOES JORGE REP ROSILENE BULHOES JORGE

ROSILENE BULHOESCPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA GUERINO

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA ALPHONSE· OAB SP 131044· CPF 145.***.***-70

Autor:

RAFAEL FRANCHON ALPHONSE· OAB SP 70133· CPF 825.***.***-15

Reu:

HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES· OAB SP 115358· CPF 846.***.***-72

Reu:

GENESIO CORREA DE MORAES FILHO· OAB SP 69539· CPF 825.***.***-15

Outros

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA MARTINS SOARES DO PRADOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

VILMAR ANDRE DA SILVACPF

PAULA FERNANDA MACIEL DE GOIS

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Reu:

RENATA MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 127655· CPF 137.***.***-10

Reu:

NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA· OAB SP 150332· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTE REPRESENTADA NAO DEFINIDA PELA INTEGRACAO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA MARTINS SOARES DO PRADOCPF

Reu

VILMAR ANDRE DA SILVACPF

PAULA FERNANDA MACIEL DE GOISCPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Reu:

RENATA MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 127655· CPF 137.***.***-10

Reu:

NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA· OAB SP 150332· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAM DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

BRENO DA SILVA CHIARI· OAB SP 527240· CPF 356.***.***-70

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA· OAB SP 527612· CPF 520.***.***-13

Reu:

EDUARDO CAMARGO JARDIM· OAB SP 476053· CPF 389.***.***-78

Reu:

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0013063-87.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - William do Nascimento - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em William do Nascimento, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntame... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON BRUNO ALVES ROSACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ NUNES GARRIDO· OAB SP 413910

Reu:

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500422-43.2019.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WELLINGTON BRUNO ALVES ROSA - Transferido parte da fiança ao FUNPESP para pagamento da pena de multa (fls. 344/345), restituído o remanescente ao sentenciado (fls. 355) e comunicada a execução da pena de multa (autos 1002333-49.2022, fls. 351/352), nada mais há a prover. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. Após o cu... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON BRUNO ALVES ROSACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ NUNES GARRIDO· OAB SP 413910

Reu:

SONIA REGINA MORAES· OAB SP 123342· CPF 260.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500422-43.2019.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WELLINGTON BRUNO ALVES ROSA - Transferido parte da fiança ao FUNPESP para pagamento da pena de multa (fls. 344/345), restituído o remanescente ao sentenciado (fls. 355) e comunicada a execução da pena de multa (autos 1002333-49.2022, fls. 351/352), nada mais há a prover. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. Após o cu... (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.224.362,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LACUNAS SERVICOS DE APOIO EM LOGISTICA LTDACNPJ

SONIA REGINA MORAES GOUDARDCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (25/03/2025)

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