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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALVISCE NERYS GONZAGA LIMACPF

ROSALINA GONZAGA NERESCPF

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA RODRIGUESCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA

Reu

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA

Reu

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): AGRAVADO: APELADO: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente Intimação - PO... (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 62568· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 62568· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 925.000,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE MARGARIDA DE PAULA FERREIRACPF

ESPOLIO SIMAO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILMAR GUIMARAES DA SILVA· OAB GO 5204

Outros

ATILA CORREIA GUIMARAES· OAB GO 26387

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMAR GUIMARAES DA SILVA· OAB GO 5204

Autor:

ATILA CORREIA GUIMARAES· OAB GO 26387

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 32932· CPF 253.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

EMERSON GOMES DE MELO

Advogados

Reu:

HEYDER FREIRE BARBOSA· OAB MG 154682· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000673-21.2026.9.13.0003/MG RÉU: EMERSON GOMES DE MELO ADVOGADO(A): HEYDER FREIRE BARBOSA (OAB MG154682) DECISÃO A Defesa Técnica do acusado apresentou resposta à acusação ao Evento 21, arguindo e alegando, em síntese, os seguintes fundamentos fáticos e jurídicos de forma articulada, conforme compreensão e interpretação de seu texto:1 1. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia c... (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JAQUELINE UMENO ORTEGA· OAB MT 23377· CPF 032.***.***-84

Autor:

AMANDA SILVA PINHEIRO· OAB MT 21180· CPF 041.***.***-50

Reu:

JAQUELINE UMENO ORTEGA· OAB MT 23377· CPF 032.***.***-84

Reu:

AMANDA SILVA PINHEIRO· OAB MT 21180· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Documento (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAXIMO FERREIRA NETOCPF

Reu

AUGUSTO RODRIGUES MARTINS

LUZINETE SILVEIRA

SONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 14.555,07

Autor

MIRIAN IZAURA DE SOUZACPF

ROSINETE RODRIGUES DA SILVACPF

RIVANEIDE ALVES DA SILVACPF

SONIA RODRIGUES DA SILVACPF

RICARDO RAMOS DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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