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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

02/02/2019

Valor

R$ 4.026,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 4.026,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 84.001,87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 84.001,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARLEI MORAIS DIASCPF

RUBENS AURELIO DIASCPF

SONIA MORAESCPF

RUTH MIRIAM MORAES HELENOCPF

VILSON JOSE HELENOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 12997· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Certidão (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 175.044,05

Autor

CREUZA DE CARVALHOCPF

ODENIL VILAGRACPF

Reu

VILSON JOSE HELENOCPF

RUTH MIRIAM MORAES HELENOCPF

MARLEI MORAIS DIASCPF

RUBENS AURELIO DIASCPF

SONIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Outros

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TERESINHA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CINTHIA NAISSARA MAGRINI· OAB SC 051965· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESINHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: CINTHIA NAISSARA MAGRINI APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TERESINHA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0 (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

VALDECIR FERREIRACPF

TERESINHA MORAESCPF

IVANOR BERLANDACPF

ITACIR SERGIO DA CRUZCPF

ISABEL SUTIL DOS SANTOSCPF

+ 80 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (19/09/2025)

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