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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO SENA DE OLIVEIRA

VALDENOR DE JESUS BRITO

GILVAN BRITO FERREIRA

EMERSON FERREIRA DE JESUS

AILTON RAMOS VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Reu:

ERDENSON GIACOMESE REIS· OAB BA 10515· CPF 288.***.***-00

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

GABRIEL FRACASSI NEGRIS· OAB BA 57904· CPF 030.***.***-42

Reu:

SAULO SOUZA SILVA· OAB BA 24059· CPF 968.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Luciano Sena de Oliveira em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANILSON SILVA BEZERRACPF

THIAGO COELHO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA· OAB BA 14656· CPF 501.***.***-25

Autor:

JOHNNY DA SILVA CORREIA· OAB BA 47741· CPF 045.***.***-73

Reu:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Reu:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Vanilson Silva Bezerra Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157) Reu: Thiago Coelho Ferreira Advogado: Niamey Karine Almeida Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0503319-08.2017.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Marcus Vinicius Lopes De Almeida (OAB:BA14656)... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO COELHO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO COELHO FERREIRA

VANILSON SILVA BEZERRA

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB BA 20473· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS BARROS em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO RAYMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTOCPF

GLORIA MARIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

KATTIA MELLO LOPESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Reu:

FABIANA ALVES MUELLER· OAB BA 20155

Reu:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR DE SANTANA ARAUJOCPF

ROGERIO REIS DE SANTANA FERREIRACPF

NATALINO PRATA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

MONICA ANTONIETA MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 19072· CPF 979.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

LUIZ RATIS MARTINS· OAB BA 8110· CPF 129.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS· OAB BA 10833· CPF 148.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO REIS DE SANTANA FERREIRA em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL BISPO DOS SANTOSCPF

JACONIAS VENANCIO DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Reu:

FABRICIO PENALVA SUZART· OAB BA 41575· CPF 930.***.***-20

Reu:

MONICA ANTONIETA MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 19072· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Joseval Bispo dos Santos em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 33.863,78

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 20.469,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

TULIO SANTANA LOPES RIBEIRO· OAB MS 17965· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.305,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 4.625,03

Último movimento: Emissão da Relação (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 4.625,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 7.565,69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 7.565,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SORAIA RAMOS CORREACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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