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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO REMEDIO DE A. FONSECA

VALZENIR BATISTA DE SOUSA MOREIRA

VALZENEAS BATISTA DE SOUSA MOREIRA

SORAIA CRISTINA DE SOUZA

DILNARA KARITA DE SOUZA PESSOA

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE· OAB PI 10853· CPF 033.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES· OAB PI 11181· CPF 041.***.***-50

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SORAIA CRISTINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AQUILINO NOVAES RODRIGUES· OAB MG 91444· CPF 471.***.***-91

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Reu:

AQUILINO NOVAES RODRIGUES· OAB MG 91444· CPF 471.***.***-91

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SORAIA CRISTINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AQUILINO NOVAES RODRIGUES· OAB MG 91444· CPF 471.***.***-91

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Reu:

AQUILINO NOVAES RODRIGUES· OAB MG 91444· CPF 471.***.***-91

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 56.220,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 184009384 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NIRMINENCPF

RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVACPF

ROSANGELA DE ALMEIDA LOPESCPF

SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIROCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (31/07/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSIA PIOL SACPF

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Confirmada (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSIA PIOL SACPF

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIRO e outros (3) Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIRO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente credi... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NIRMINENCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOLETO ANTUNESCPF

DANIEL MELO MACHADOCPF

ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTI BUSTAMANTECPF

PEDRO LUIZ PERAZOLOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Outros

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIROCPF

PEDRO LUIZ PERAZOLOCPF

ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTI BUSTAMANTECPF

DANIEL MELO MACHADOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOLETO ANTUNESCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA DE ALMEIDA LOPESCPF

SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIROCPF

ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NIRMINENCPF

RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVACPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ANNE KAROLINE NOBRE PINTO· OAB CE 38119· CPF 041.***.***-16

Reu:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Reu:

YANNA PONTES BESSA· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153114977 (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Reu

SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIROCPF

ROSANGELA DE ALMEIDA LOPESCPF

ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NIRMINENCPF

RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Autor:

YANNA PONTES BESSA· CPF 716.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Reu

SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIROCPF

ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NIRMINENCPF

RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVACPF

ROSANGELA DE ALMEIDA LOPESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (06/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Reu

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Reu

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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