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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENAN SILVA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A e WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INT... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. APELANTE: RENAN SILVA DO NASCIMENTO, EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIM, EDUARDO LEITE DOS SANTOS, ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSO, ATHYRSON DIAS CASTRO, LUAN HENRYQUE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A APELADO: MINIS... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. APELANTE: RENAN SILVA DO NASCIMENTO, EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIM, EDUARDO LEITE DOS SANTOS, ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSO, ATHYRSON DIAS CASTRO, LUAN HENRYQUE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A APELADO: MINIS... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 41.385,49

Autor

RITA SIMOES TAVARESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.437,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 3.437,00

Autor

JOSE PEREIRA CAPUTOCPF

Reu

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS· OAB DF 6290· CPF 279.***.***-68

Reu:

JULIANA PINTO DE CARVALHO· OAB DF 23171· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.366,00

Autor

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROMUALDO MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PABLO BARROS ALVESCPF

NEYLTON DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLTON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RAIMUNDO DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO DA CONCEICAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE NERES DE SOUSA

WESLLEY BARREIRA TRINDADECPF

AROLDO DE JESUS BARROS SOUSACPF

MARIA SANTA DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Advogados

Reu:

JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12586· CPF 048.***.***-83

Reu:

DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS· OAB MA 16632· CPF 604.***.***-69

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AROLDO DE JESUS BARROS SOUSACPF

MARIA SANTA DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LEONILDO DA SILVA REISCPF

LEONILDO DA SILVA REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONILDO DA SILVA REIS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AURELIANO GOMES FERREIRACPF

TARSIS LEAL BITENCOURTCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

DEIVID RODRIGO APARECIDO DA SILVACPF

DANILO EMERICKCPF

+ 3 outros

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO BRAGA· OAB MG 175973

CELIO SILVA CAMARGO· OAB MG 39738· CPF 302.***.***-04

CARLOS ALBERTO NORONHA VIEIRA· OAB MG 88721

AILON VIEIRA JORDAO· OAB MG 113751· CPF 544.***.***-49

MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO· OAB MG 150948· CPF 099.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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