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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 13.010,41

Autor

MEARIM MOTOS LTDA.CNPJ

Reu

JAILDES SILVA PEREIRA - MECNPJ

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFRAN SILVA LUCASCPF

Reu

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 21 de novembro de 2022 PROCESSO Nº: 0800663-17.2020.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JAILDES SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JOFRAN SILVA LUCAS (OAB 9365-MA) PROMOVIDO: JANES DEAN SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: RAIMU... (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFRAN SILVA LUCASCPF

Reu

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE MACEDO PEPICE· CPF 224.***.***-07

Reu:

MARCELA BENTES ALVES BAPTISTA· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Reu:

JOSE EMMANUEL BURLE FILHO· OAB SP 26661· CPF 033.***.***-68

Reu:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

SOS RIVIERA - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA· OAB SP 344868· CPF 387.***.***-46

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB SP 131364· CPF 173.***.***-17

Reu:

GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 219437· CPF 248.***.***-54

Reu:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAURO ALVES DOS SANTOSCPF

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 604.800,00

Autor

JESSICA ADDA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

HELENA CORDEIRO COSTACPF

Reu

GUARARAPES CONFECCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RN 19239· CPF 085.***.***-00

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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