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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

ADONIEL DAS CHAGAS SOZINHOCPF

Reu

GRACA AZEVEDO

Advogados

Autor:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Autor:

HEBER DE SOUZA XAVIER· OAB PA 23010· CPF 663.***.***-25

Reu:

TULIO PANTOJA LOPES· OAB PA 13437· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.029,37

Autor

OSMARINA DO NASCIMENTO SOSINHOCPF

Reu

ADONIEL DAS CHAGAS SOZINHOCPF

Advogados

Autor:

IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA· OAB PA 30133· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA NAZARETH DE OLIVEIRA LUCIEN BEZERRACPF

MONICA CRISTINA PICANCO TORRINHA SALESCPF

MARINELY HOMOBONO MACHADOCPF

CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES

EMILIO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DOS ANALISTAS DE FINANCAS E CONTROLE DO ESTADO DO AMAPA - AFICONAPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Autor:

JOSÉ ANTONIO DA SILVA SOUSA· OAB AP 3011

Autor:

SIMONE SARMENTO DA SILVA· OAB AP 3033

Autor:

PEDRO MONTEIRO DORIA· OAB AL 7737· CPF 031.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Outros

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059094-70.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL APELADO: L. B. R., ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível int... (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LEVI BRASIL RIBEIROCPF

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057421-42.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO O executado GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, em petição de ID nº. 28262296 apresenta impugnação aos valores do cumprimento da obrigação de pagar. Acontece que, analisando os autos ainda não vislumbrei o início da obrigação de pagar, apenas de fazer. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fa... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA· OAB AP 3483· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA· OAB AP 3483· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA· OAB AP 3483· CPF 579.***.***-00

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057421-42.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Cumpra-se a Portaria de Atos Ordinatórios quanto a obrigação de fazer. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA· OAB AP 3483· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA· OAB AP 3483· CPF 579.***.***-00

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057421-42.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Cumpra-se a Portaria de Atos Ordinatórios quanto a obrigação de fazer. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDREZA DE SOUZA GOMES· OAB AP 6405· CPF 036.***.***-67

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDREZA DE SOUZA GOMES· OAB AP 6405· CPF 036.***.***-67

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO, ANDREZA DE SOUZA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo concedido à parte ré na decisão id 26595534. Macapá, 2 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR SOSINHO RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDREZA DE SOUZA GOMES· OAB AP 6405· CPF 036.***.***-67

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDREZA DE SOUZA GOMES· OAB AP 6405· CPF 036.***.***-67

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

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