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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 27.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON CACHOEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 27.800,00

Autor

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 288.269,34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 226.855,33

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SOTREMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Autor:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE KAZUO LEANDRO NISHIMURA· OAB MS 25781· CPF 004.***.***-33

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JUIZ ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

Advogados

Autor:

LUANA MESCOUTO SALHEB· OAB PA 23542· CPF 777.***.***-04

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JUIZ ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Autor:

LUANA MESCOUTO SALHEB· OAB PA 23542

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2017

Distribuição

22/10/2017

Valor

R$ 36.600,00

Autor

RAIMUNDA VILHENA DIASCPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ABRAAO DOS SANTOS WARISSCPF

Outros

THAYARA CORREA FERREIRA· OAB PA 20434· CPF 008.***.***-36

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2017

Distribuição

22/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

REGINALDO ANAISSI COSTACPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VIEIRA JUNIOR· OAB PA 22973· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAMILA AQUINO LEAL· OAB PA 17466· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ANAISSI COSTACPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VIEIRA JUNIOR· OAB PA 22973· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAMILA AQUINO LEAL· OAB PA 17466· CPF 946.***.***-49

Reu:

CAMILA AQUINO LEAL· OAB PA 17466· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 61.306,48

Autor

MARCIA MOURAO NEVESCPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO· OAB PA 35577· CPF 004.***.***-56

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· OAB PA 25959· CPF 006.***.***-29

Autor:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA· OAB PA 19816· CPF 630.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MOURAO NEVES em 16/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 110.995,21

Autor

RAIMUNDO GUERREIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM· OAB PA 29233· CPF 516.***.***-91

Autor:

MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PA 16375· CPF 896.***.***-87

Autor:

MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES· OAB PA 12028· CPF 746.***.***-04

Autor:

ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA· OAB PA 19664· CPF 024.***.***-57

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 13.628,43

Autor

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALDENIZE DE NAZARE PAULA MORAES FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 287.923,39

Autor

CORINA DA MARIA CARVALHO FRADE

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Reu:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CORINA DA MARIA CARVALHO FRADE em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CORINA DA MARIA CARVALHO FRADE

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Autor:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Autor:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Autor:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Reu:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Reu:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBINA COSTA DA SILVACPF

Reu

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA.

Advogados

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Autor:

BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER· OAB PA 29804· CPF 511.***.***-49

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2023. (17/10/2023)

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