SOUSA & FACANHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DELEGACIA METROPOLITANA DE ITAITINGACPF

Reu

BEATRIZ COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO

RAFAEL RIBEIRO CARNEIRO

JOSE ROBERTO BRAGA MESQUITA

RAFAEL ALVES NUNES

JOSE FLAVIO DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· CPF 625.***.***-20

Reu:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· CPF 003.***.***-14

Reu:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· CPF 818.***.***-53

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DE SOUSACPF

JOSE ROBERTO BRAGA DE MESQUITA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ADAMS BARROS ANDRADE

RAFAEL RIBEIRO CARNEIRO

RAFAEL ALVES NUNES

JOSE FLAVIO DE SOUSA

JOSE ROBERTO BRAGA MESQUITA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE CHAVES BESSA· OAB CE 021692· CPF 642.***.***-34

Autor:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· CPF 818.***.***-53

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 4.568,83

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo nº 3001402-70.2022.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art.38, da Lei n.o9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu que fosse deferido o levantamento do valor penhorado. Verifico que, conforme Id 172123797, foi penhorado o valor total da d... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo nº 3001402-70.2022.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art.38, da Lei n.o9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu que fosse deferido o levantamento do valor penhorado. Verifico que, conforme Id 172123797, foi penhorado o valor total da d... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 8.190,00

Autor

MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

N MIRANDA PICANCOCNPJ

Outros

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.414,24

Autor

LEGUMINA COMERCIO DE HORTIFRUTIS LTDA - MECNPJ

Reu

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSCPF

ESTACAO VILLE 040 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicado Sentença em 19/12/2025. Documento: 187089673 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS SOUSA FACANHA em 15/05/2023 23:59. (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.391,35

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VITALICE CLUBE DE VIVERCNPJ

Reu

FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOSCPF

Outros

VILEIDE MARIA FERREIRA DAMASCENO· OAB CE 10784· CPF 355.***.***-72

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 8.190,00

Autor

MONALISA MARIA SOUSA FACANHACPF

Reu

N MIRANDA PICANCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS SOUSA FACANHA em 28/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAMARA MARIA CORREIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Outros

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANNY KALINNY BEZERRA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MICHEL ARRUDA PINHEIRO 60962522309CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BEZERRA BRITO NETO· OAB CE 43555

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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