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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANOEL FERREIRA CARVALHOCPF

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIERCPF

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER

EMAMANUOEL FERREIRA CARVALHO

Reu

MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL FERREIRA CARVALHO· OAB PE 31650· CPF 041.***.***-42

Autor:

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER· OAB PE 37397· CPF 084.***.***-38

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIERCPF

Reu

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER· OAB PE 37397· CPF 084.***.***-38

Autor:

EMMANOEL FERREIRA CARVALHO· OAB PE 31650· CPF 041.***.***-42

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 467.972,25

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 467.972,25

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 467.972,25

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004181/2018-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (17/08/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 467.972,25

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE BELÉM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em face de eventual caráter infringente que possa ser atribuído ao recurso aclaratório, faz-se necessário oportunizar o contraditório à parte adversa quanto aos embargos. Do exposto, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO E DANTAS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Autor:

ADRIANO CASTRO E DANTAS· OAB GO 29138· CPF 960.***.***-87

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Reu:

ADRIANO CASTRO E DANTAS· OAB GO 29138· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

IGOR LUSTOSA DIASCPF

SPE LUA NOVA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

SIDNEY FILHO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA· OAB MA 16793· CPF 050.***.***-80

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

SIDNEY FILHO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA· OAB MA 16793· CPF 050.***.***-80

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836558-18.2019.8.10.0001. Autor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A Réu: IGOR LUSTOSA DIAS e outros Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA - MA16793 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das V... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIMMES PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO LTDA - EPP

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROCPF

JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CofinsLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL SEMAAN LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A SENTENÇA em embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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