Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JORGE LUIZ ANGELIM VIANACPF

FORT POCOS PERFURACOES LTDACNPJ

ROMULO MARQUES GONCALVESCPF

ANTONIO EVANDRO FARIAS

ANGELA MARIA TEIXEIRA DE LIMA

+ 4 outros

Outros

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 12087· CPF 314.***.***-20

MARIANA ARAUJO MENDES· OAB CE 23535· CPF 015.***.***-57

TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 24869· CPF 623.***.***-97

FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS· OAB CE 23302· CPF 009.***.***-30

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 172148493 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JORGE LUIZ ANGELIM VIANACPF

FORT POCOS PERFURACOES LTDACNPJ

ROMULO MARQUES GONCALVESCPF

ANTONIO EVANDRO FARIAS

ANGELA MARIA TEIXEIRA DE LIMA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR· OAB CE 24048· CPF 669.***.***-04

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

Reu:

EVANELDO SOARES MARTINS· CPF 243.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EVANELDO SOARES MARTINS· OAB CE 8325

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

Reu:

MARIANA ARAUJO MENDES· OAB CE 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR· OAB CE 24048· CPF 669.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EVANELDO SOARES MARTINS· OAB CE 8325

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

Reu:

MARIANA ARAUJO MENDES· OAB CE 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR· OAB CE 24048· CPF 669.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 6.634,12

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· CPF 006.***.***-41

Outros

CRISTIANE APARECIDA BIAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· OAB MT 11460

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 6.634,12

Autor

SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· CPF 006.***.***-41

Outros

CRISTIANE APARECIDA BIAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· OAB MT 11460

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal