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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.048,61

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

GRAZIELA SANTIAGO CHAVESCPF

LINDO KENEDY SILVA BALTACPF

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTA

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Autor:

KAREN DANIELLE BERNARDONI

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

GRAZIELA SANTIAGO CHAVESCPF

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

LINDO KENEDY SILVA BALTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· CPF 507.***.***-04

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Autor:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 138.509.637,26

Autor

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

VINICIUS JUCÁ ALVES· OAB SP 206993

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 063071

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

TOZZINI FREIRE

LEFOSSE ADVOGADOS

+ 4 outros

Reu

CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· CPF 127.***.***-09

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Reu:

ERIC DINIZ CASIMIRO· CPF 895.***.***-34

Reu:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (12/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.048,61

Autor

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Autor:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Outros

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· OAB MS 7008· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

GRAZIELA SANTIAGO CHAVESCPF

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

LINDO KENEDY SILVA BALTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· OAB MS 7008· CPF 507.***.***-04

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· CPF 106.***.***-34

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· OAB MS 7008

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· OAB MS 7008

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· OAB MS 7008

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Autor:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 2260· CPF 007.***.***-91

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 625.220,29

Autor

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CALMON E CALMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUÍS EDUARDO DE QUADROS· OAB SC 58134· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 16/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 129.988,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALMON E CALMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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