Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 203.533,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOUZA MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

JULIO ALCIDES SOUZA MARTINSCPF

ELENIR ALVES DA SILVA MARTINSCPF

LUCAS JULIANO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 203.533,21

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS JULIANO ALVES MARTINSCPF

ELENIR ALVES DA SILVA MARTINSCPF

JULIO ALCIDES SOUZA MARTINSCPF

SOUZA MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 4.949,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOUZA MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

LUCAS JULIANO ALVES MARTINSCPF

ELENIR ALVES DA SILVA MARTINSCPF

JULIO ALCIDES SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 32.893,16

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOUZA MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

LUCAS JULIANO ALVES MARTINSCPF

JULIO ALCIDES SOUZA MARTINSCPF

ELENIR ALVES DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 25.571,68

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

SUPERMERCADO SOUZA MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 74.100,82

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SUPERMERCADO SOUZA MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

JOSE LUIS DELBEM· OAB SP 104676· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal