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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 57.006,82

Autor

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 57.006,82

Autor

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 57.006,82

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição (19/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004376-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR: SORAIA TULLIO EXEQUENTE: NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 18/01/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 93 - 08/01/2026 - Despacho (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.628,46

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.628,46

Autor

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.770,00

Autor

MARCOS ROGERIO BRUSTOLIN MENDESCPF

Reu

OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

VIA S.A.CPF

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS GIACOMETTI TREVISAN· OAB RS 113841· CPF 827.***.***-34

Autor:

PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA· OAB RS 113839· CPF 021.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 098788· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MANHÃES BARBIERI· OAB PR 98202

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 66.294,81

Autor

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

GVE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 7.345,80

Autor

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

J.P.A.EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· OAB SP 161960

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 273.145,85

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 273.145,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSE DA CONCEICAO SOUZA PRAZERESCPF

ROSELENE DOS ANJOS ALHADEF PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

FRANCINALDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819479-60.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, JOSE DA CONCEICAO SOUZA PRAZERES, ROSELENE DOS ANJOS ALHADEF PRAZERES Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCINALDO SILVA BASTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Vista à parte exequente da Impugnação ao C... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

FRANCINALDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 139.888,74

Autor

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSE DA CONCEICAO SOUZA PRAZERESCPF

ROSELENE DOS ANJOS ALHADEF PRAZERESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO SILVA BASTOSCPF

Reu

BENEDITO NABARROCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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