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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1991

Distribuição

08/10/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

A VOZ DO BRASIL CRIACAO DE FONOGRAMAS PUBLICITARIOS LTDCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO YUJI DE MORAES E SILVA· OAB SP 286590· CPF 318.***.***-40

Outros

SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA· OAB SP 022368

Último movimento: Juntada de Petição de inteiro teor (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/1994

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

A VOZ DO BRASIL CRIACAO DE FONOGRAMAS PUBLICITARIOS LTDCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA· CPF 033.***.***-53

Autor:

JOAO YUJI DE MORAES E SILVA· OAB SP 286590· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A VOZ DO BRASIL CRIACAO DE FONOGRAMAS PUBLICITARIOS LTDCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FinsocialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A VOZ DO BRASIL CRIACAO DE FONOGRAMAS PUBLICITARIOS LTD

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO YUJI DE MORAES E SILVA· OAB SP 286590· CPF 318.***.***-40

Autor:

SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA· OAB SP 22368· CPF 033.***.***-53

Autor:

SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA· OAB SP 022368

Reu:

JOAO YUJI DE MORAES E SILVA· OAB SP 286590· CPF 318.***.***-40

Reu:

SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA· OAB SP 22368· CPF 033.***.***-53

Reu:

SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA· OAB SP 022368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A VOZ DO BRASIL CRIACAO DE FONOGRAMAS PUBLICITARIOS LTD ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - SP286590 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da in... (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 111.682,77

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA

MARIO PETROCCHI DE OLIVEIRACPF

PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PETROCCHI DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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