SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.258.758,88

Autor

VITORIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

ROSANE GOMES FERNANDES PIACENTICPF

Reu

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR· OAB SP 459824· CPF 108.***.***-26

Autor:

JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE GOMES FERNANDES PIACENTICPF

Reu

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR· OAB SP 459824· CPF 108.***.***-26

Autor:

JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5012517-49.2024.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELADO: AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUE... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5012517-49.2024.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELADO: AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OA... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5012517-49.2024.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELADO: AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OA... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.324,54

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DANILLO BACIEL SOUZA DE ALMEIDA EXPRESSO AMERICACNPJ

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 151.715,86

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CANTINHO DO PROFISSIONAL SALAO DE BELEZA LIMITADACNPJ

LF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

LINDALVA FRANCISCO DOS SANTCPF

REAL MOTORS TRUCK CENTER LIMITADA,CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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