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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 78.463,55

Autor

SPANY TELECOM LTDACNPJ

MANOEL BRITO LEITECPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MANOEL BRITO LEITECPF

SPANY TELECOM LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRACPF

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DYELLY COELHO DOS REIS· OAB AP 2854

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Reu:

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO· OAB AP 3141

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Outros

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004093-86.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL BRITO LEITE REQUERIDO: SPANY TELECOM LTDA DECISÃO Verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Todavia, transcorrido o prazo assinalado, não houve qualquer manifestação da credora, evidenciando a ausên... (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 78.463,55

Autor

MANOEL BRITO LEITECPF

Reu

SPANY TELECOM LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRACPF

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHECPF

Advogados

Autor:

DYELLY COELHO DOS REIS· CPF 982.***.***-53

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO· OAB AP 3141· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 78.463,55

Autor

SPANY TELECOM LTDACNPJ

Reu

MANOEL BRITO LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

DYELLY COELHO DOS REIS· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Informação (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAIN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE· OAB SP 207986· CPF 259.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ ABDELNUR LOPES· CPF 280.***.***-17

Autor:

MOACYR MACEDO MAURICIO· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA CHRISTINA MENEZES· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9181084732003826000020251217193848 (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAIN VEICULOS LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ABDELNUR LOPES

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE

Autor:

MOACYR MACEDO MAURICIO

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA

Reu:

JOSE LUIS DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPAIN VEICULOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES· OAB SP 165423· CPF 280.***.***-17

Autor:

MARIA CHRISTINA MENEZES· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE· OAB SP 207986· CPF 259.***.***-80

Autor:

MOACYR MACEDO MAURÍCIO· OAB SP 142253

Autor:

MARIA CHRISTINA MENEZES· OAB SP 113040

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MOACYR MACEDO MAURÍCIO· OAB SP 142253

Reu:

MARIA CHRISTINA MENEZES· OAB SP 113040

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Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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