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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 40.514,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRES.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN APELADO: SPASSO CALCADOS COM LTDA, CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETO, MÁRCIA MARIA DE S. CARNEIRO Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APC Nº 0027608-36.2003.8.20.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em fac... (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.514,36

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 53.245,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008923-88.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SPASSO CALCADOS COM LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO D... (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.245,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.430,50

Autor

VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

Reu

SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDACPF

Outros

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 092961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23 (16/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 489,31

Autor

SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDACPF

Reu

WILLIAN SABADINCPF

Advogados

Autor:

ELENICE GIRONDI KOFF· OAB RS 058490· CPF 808.***.***-34

Autor:

FLAVIO GREEN KOFF· OAB RS 037996· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDACNPJ

ALEX GHILARDICPF

HILDO GHILARDICPF

PATRICIA LORENZICPF

PAULO HENRIQUE LORENZICPF

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 045252· CPF 608.***.***-91

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES· OAB RS 129251· CPF 781.***.***-49

Reu:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES· OAB RS 119389· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GHILARDICPF

HILDO GHILARDI

PATRICIA LORENZI

PAULO HENRIQUE LORENZI

SANDRA GHILARDI LORENZICPF

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES· OAB RS 129251· CPF 781.***.***-49

Autor:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 045252· CPF 608.***.***-91

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS RAMIRES· OAB RS 129251· CPF 781.***.***-49

Reu:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 045252· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GHILARDICPF

HILDO GHILARDI

PATRICIA LORENZI

PAULO HENRIQUE LORENZI

SANDRA GHILARDI LORENZICPF

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES· OAB RS 119389· CPF 026.***.***-11

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 45252· CPF 608.***.***-91

Autor:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 045252· CPF 608.***.***-91

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES· OAB RS 119389· CPF 026.***.***-11

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 45252· CPF 608.***.***-91

Reu:

CRISTIANO SALVATORI· OAB RS 045252· CPF 608.***.***-91

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/01/2026)

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