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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 38.980,90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 38.980,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/03/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

FABIO MOURA ROMERO ALVESCPF

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Autor:

CHARLES MARTINS PINTO· OAB RS 73370

Reu:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Reu:

CHARLES MARTINS PINTO· OAB RS 73370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INADIMPLEMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO (CULPA IN VIGILANDO) NÃO COMPROVADA. ADC 16/DF. TEMAS 246 E 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exe... (29/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MENDONCA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Reu:

KAREN KOBER· OAB RS 39590· CPF 630.***.***-49

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE MENDONCA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026 (17/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 44.406,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE MENDONCA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

VOLMAR GONCALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MENDONCA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MENDONCA· OAB RS 63205· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ADRIANA LIMA

Reu

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Autor:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Reu:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ADRIANA LIMA (27/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR RODRIGUES DE CASTRO

REGINA SOUZA PEDRACPF

Reu

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Autor:

DR. MICHEL CENTOFANTE· OAB RS 94017

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Autor:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE SILVA GONCALVES· OAB RS 93299· CPF 015.***.***-09

Reu:

DR. MICHEL CENTOFANTE· OAB RS 94017

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

SUZANY RECK HERRMANN· OAB RS 94871· CPF 010.***.***-10

Reu:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

Reu

ADRIAN DA SILVA BATISTA

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

GUNTER DA SILVA HEIS· OAB RS 113333· CPF 019.***.***-83

Autor:

DR. MICHEL CENTOFANTE· OAB RS 94017

Autor:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

GUNTER DA SILVA HEIS· OAB RS 113333· CPF 019.***.***-83

Reu:

DR. MICHEL CENTOFANTE· OAB RS 94017

Reu:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BRONGAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO GUERINI· OAB RS 86815· CPF 009.***.***-79

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

DRA. MARCELA FERNANDES DORNELLES· OAB RS 70852· CPF 001.***.***-60

Autor:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

Reu:

VITOR AUGUSTO GUERINI· OAB RS 86815· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

DRA. MARCELA FERNANDES DORNELLES· OAB RS 70852· CPF 001.***.***-60

Reu:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR BRONGAR DOS SANTOS (02/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BRONGAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO GUERINI· OAB RS 86815· CPF 009.***.***-79

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Autor:

DRA. MARCELA FERNANDES DORNELLES· OAB RS 70852· CPF 001.***.***-60

Autor:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

Reu:

VITOR AUGUSTO GUERINI· OAB RS 86815· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI· OAB RS 53721· CPF 750.***.***-68

Reu:

DRA. MARCELA FERNANDES DORNELLES· OAB RS 70852· CPF 001.***.***-60

Reu:

DR. MÁRCIA MOURA LAMEIRA· OAB RS 37340· CPF 524.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR BRONGAR DOS SANTOS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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