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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 85.485,80

Último movimento: Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETOCPF

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRALCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 85.485,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 241.884,68

Autor

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETOCPF

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRALCPF

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDACNPJ

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDACNPJ

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRALCPF

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 103.305,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

TIAGO LIRA PONTESCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVESCPF

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARINA NABAS ARAUJOCPF

Reu

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 110337· CPF 078.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTOCPF

Reu

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Advogados

Autor:

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 110337· CPF 078.***.***-67

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Reu

ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTO

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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