SPE CASCAVEL HOLDING LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 25.956,06

Autor

LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL SPE - LTDACNPJ

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JOSILENE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191629116 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 34.854,09

Autor

LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL SPE - LTDACNPJ

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ERILAN CARLOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 34.854,09

Autor

LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL SPE - LTDACNPJ

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ERILAN CARLOS DE ASSISCPF

Reu

ERILAN CARLOS DE ASSISCPF

LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL SPE - LTDACNPJ

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Reu:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA TOLENTINOCPF

Reu

LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.301,98

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.012,48

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.012,48

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.301,98

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Reu

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 88.947,91

Autor

AMILCAR BORBA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. ME.CNPJ

Reu

EKKO GROUP S/ACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

GRANJA NOBRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 36.793,54

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.700,64

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EM DUPLICIDADE

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Outros

MARIA JAMILE JOSE· OAB SP 257047· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EKKO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MARIA JAMILE JOSE· OAB SP 257047· CPF 303.***.***-00

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506134-78.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - EKKO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - LUIZ ROBERTO DA SILVA - - CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO SILVA - Vistos, Fls. 779/1242: Trata-se de requerimento de desarquivamento formulado por Luiz Roberto da Silva e Cleide Pereira de Carvalho Silva. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferimento (fls. 1247), referindo a manutenção do arquivamento anterior, realizado nos termos d... (24/07/2025)

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