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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 78.444,15

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

FARMACIA CONFRESA LTDACNPJ

MAYCON HENING BRITO DA SILVACPF

DANIZA HELLEN SIQUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 011184· CPF 000.***.***-27

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 33.122,88

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA.

Reu

VILMA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

SARA CRISTINA DE LIMA SOLAREVISCHY· OAB GO 62124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia Processo nº 5244431-70.2020.8.09.0051 DESPACHO Conforme consta do evento 154, foram bloqueados R$ 47.775,46 na conta do executado MAYCKON SOLAREVISCHY junto à Caixa Econômica Federal, em 2 de outubro de 2025. Consta também do desdobramento da ordem de bloqueio de valores (evento 154) que a quantia em questão foi transfe... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOSCPF

MARCO AURELIO DE ROCHA SANTOS

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· CPF 002.***.***-39

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· CPF 734.***.***-04

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5902211332024809000020260109171828 (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOSCPF

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB DF 62494· CPF 002.***.***-39

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB GO 62494

Reu:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB DF 62494· CPF 002.***.***-39

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

DIEGO PATRICK ALVES· OAB GO 62494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5902211-33.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: ZAIRA MARIANA DE BRITO MATOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO PAMPULHA SPE LTDA. DECISÃO Zaira Mariana de Brito, qualificada e regularmente representada, na mov. 37, interpõe recurso extraordinário (art. 102,... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 39.346,49

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDACNPJ

Reu

LORENA SOARES DE OLIVEIRACPF

CAIO MARX UMBUZEIRO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Outros

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

LORENA SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

WANESSA ALVES SANTOS· OAB GO 46224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (23/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

MARCO AURELIO DE ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

SIMONE ALVES BASÍLIO· OAB GO 20268

Autor:

MAYANA CAMARGO DA SILVA· OAB GO 29208

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

MAYANA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 29208· CPF 734.***.***-15

Reu:

HYAGO SANTANA FERREIRA· OAB MT 20268· CPF 028.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 22.503,28

Último movimento: Processo Arquivado (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

SABRINA DA SILVA REIS

Advogados

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

LUANNA MARIA REIS FONTELES· OAB GO 73757

Reu:

TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO FLEURY· OAB GO 7795

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 25.092,99

Último movimento: Juntada de Documento (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

OZEIAS TEIXEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

NEIDIANE SILVA CONRADO· OAB MG 225830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DECISÃO-MANDADO Processo: 5553501-38.2020.8.09.0051 Autor(res): Condomínio Pampulha Spe Ltda Réu(s): Daniel Gonçalves Souza Natureza: PRO... (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 36.474,28

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

JANILSON CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

WESLEY RICARDO OLINTO CORREA· OAB GO 51660

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

WESLEY RICARDO OLINTO CORREA· OAB GO 51660

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 32.957,98

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Reu

BERENICE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Autor:

CELIANA SILVA· OAB GO 39419· CPF 847.***.***-49

Autor:

SIRLEY DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 14429

Autor:

LUCIANO REIS GARRIDO· OAB GO 110510

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

LUCIANO REIS GARRIDO· OAB RJ 110510

Reu:

CELIANA SILVA· OAB GO 39419· CPF 847.***.***-49

Reu:

SIRLEY DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 14429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.396,74

Último movimento: Juntada de Documento (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PAMPULHA ELDORADO PARQUE

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· OAB GO 19913

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Autor:

ALAN WESLLEY CABRAL COSTA· OAB GO 18162· CPF 566.***.***-53

Autor:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· OAB GO 19913

Reu:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Reu:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia Processo nº 5951812-49.2024.8.09.0051 SENTENÇA Condomínio Pampulha Eldorado Parque ingressou com ação de cobrança em face de Condomínio Pampulha Spe Ltda. Sobreveio que as partes alcançaram acordo, consoante se verifica do instrumento de evento n.º 77. As partes estão regularmente representadas por procuradores nos auto... (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PAMPULHA ELDORADO PARQUE

Reu

CONDOMINIO PAMPULHA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· OAB GO 19913

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Autor:

ALAN WESLLEY CABRAL COSTA· OAB GO 18162· CPF 566.***.***-53

Autor:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· OAB GO 19913

Reu:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

Reu:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS BROSSMANN· OAB GO 41432

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RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

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