SPE MORATTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DIOGENES LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Outros

LIBANIA THAYNA RABELO SABOIA· OAB CE 43807· CPF 067.***.***-07

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB CE 26985

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 7.939,18

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

GLEYDSON JOSE DOMINGOS LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB MS 26339· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187002014 (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB CE 42654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247191-46.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA. EXECUTADO: GLEYDSON JOSE DOMINGOS LIMA APENSO: [] DESPACHO As custas de expedição de Carta Precatória foram recolhidas (ID 170988379). Por esta razão, expeça-se a Carta Precatória, nos termos indicado na petição de ID. 154196453. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) I... (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 95.572,00

Autor

VICENTE ARAUJO NETOCPF

Reu

MRV MAGIS VIII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 95.572,00

Autor

VICENTE ARAUJO NETOCPF

Reu

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 22.418,57

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 22.418,57

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB CE 42654

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279381-91.2024.8.06.0001. APELANTE: MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA. APELADO: ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por MRV MRL Moratta Incorporações SPE Ltda. em face da sentença... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB CE 42654

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279381-91.2024.8.06.0001. APELANTE: MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA. APELADO: ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por MRV MRL Moratta Incorporações SPE Ltda. em face da sentença... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB CE 42654

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279381-91.2024.8.06.0001. APELANTE: MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA. APELADO: ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por MRV MRL Moratta Incorporações SPE Ltda. em face da sentença... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 19.329,64

Autor

MORATTA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB CE 26986· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189155130 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 32.710,32

Autor

JOSE TEIXEIRA COUTINHOCPF

JOSE EDUARDO DE FREITAS COUTINHOCPF

Reu

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO SILVA BORGESCPF

BEATRIZ BEZERRA BORGESCPF

Reu

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO SILVA BORGESCPF

BEATRIZ BEZERRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ANTONIO SILVA BORGES

BEATRIZ BEZERRA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Determinada a Redistribuição (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ANTONIO SILVA BORGES

BEATRIZ BEZERRA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES SPE LTDA.

Reu

ANTONIO SILVA BORGES

BEATRIZ BEZERRA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0139425-36.2019.8.06.0001-. Embargante: MRV MRL Moratta Incorporacoes SPE LTDA. Embargado: Antonio Silva Borges e Beatriz Bezerra Borges Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissões quanto à limitação da astreinte e ao termo inicial da obrigação de fazer. Inexistência dos vícios do art. 1.022 do cpc. Pretensão de rediscutir o mérito. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. I. CASO EM EXAM... (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 75.326,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO PROVIDENTIACNPJ

Reu

MORADIA SPE S ACNPJ

MORADA INVESTIMENTOS S ACNPJ

ESPOLIO LUIZ PAULO DE SOUZA LOBOCPF

LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMMONDCPF

MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESARCPF

+ 1 outros

Outros

DANIELA FEITOSA DA MOTA· OAB RJ 107782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO

Reu

MORADIA SPE S ACNPJ

ESPOLIO LUIZ PAULO DE SOUZA LOBOCPF

MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESARCPF

MORADA INVESTIMENTOS S ACNPJ

LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMMONDCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO· OAB RJ 160419· CPF 106.***.***-29

Autor:

RAFAEL LIMA PIRES· OAB RJ 122190· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA· OAB RJ 230540· CPF 140.***.***-59

Autor:

GUILHERME DE AZEVEDO BARRADAS· OAB RJ 179727· CPF 108.***.***-83

Outros

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

FABIO ABRUNHOSA CEZAR· OAB SP 248481· CPF 315.***.***-33

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/02/2026)

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