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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 4.022,82

Autor

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNA GABRIELCPF

Outros

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.936,53

Autor

SOLANGE DE SANTANACPF

Reu

COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 472586· CPF 444.***.***-69

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 477760· CPF 376.***.***-96

Outros

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 472586· CPF 444.***.***-69

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 477760· CPF 376.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.308,95

Autor

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MURILO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MARQUES DE BARROS

NAIANE BARBARA PAIVA FERNANDES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA TELES· OAB SP 320454· CPF 393.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

MARCELO OLIVEIRA TELES· OAB SP 320454· CPF 393.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003169-90.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Leonardo Marques de Barros - - Naiane Barbara Paiva Fernandes de Barros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10031699020248260210.... (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

LUCINEUDO ALVES AMANCIOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

BRUNO LOURENÇO DE LIMA· OAB SP 321008· CPF 368.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSE CESAR AGOSTINHO COSTA· OAB SP 356729· CPF 592.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 138.275,90

Autor

REINALDO PEREIRA MECANICA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 138.275,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 113.343,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Reu:

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER· OAB SP 200970· CPF 030.***.***-74

Reu:

LARA GRAMA SOARES· OAB SP 370395· CPF 394.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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