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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA QUINTINOCPF

SILVIA CRISTINA DA SILVA QUINTINOCPF

Reu

RUNA PATRIMONIAL LTDA

BELA ROMA SPE LTDA

Outros

MARCIA REGINA LOPES FERREIRA· OAB RJ 190238· CPF 002.***.***-54

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0004470-12.2016.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0004470-12.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00683811 APTE: BELA ROMA SPE LTDA ADVOGA... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA QUINTINO

SILVIA CRISTINA DA SILVA QUINTINO

Reu

BELA ROMA SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 76.920,20

Autor

BELA ROMA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

JULIO CESAR VIEIRA QUINTINOCPF

SILVIA CRISTINA DA SILVA QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Reu:

MARCIA REGINA LOPES FERREIRA· OAB RJ 190238· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEFERSON NEY VEIRIA AGUIARCPF

KESS MIYUKI RODRIGUES CALDEIRA AGUIARCPF

Reu

BELA ROMA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELA ROMA SPE LTDA

Reu

JEFERSON NEY VEIRIA AGUIAR

KESS MIYUKI RODRIGUES CALDEIRA AGUIAR

JEFFERSON NEY VIEIRA AGUIAR

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA ROMA

LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

BELA ROMA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB RJ 174948· CPF 286.***.***-24

Reu:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB RJ 174948· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCELO RUELA NUNESCPF

Reu

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BELA ROMA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BELA ROMA SPE LTDACNPJ

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARCELO RUELA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELA ROMA SPE LTDA

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCELO RUELA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELA ROMA SPE LTDA

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCELO RUELA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5007317-14.2022.4.02.5104/RJ APELADO: MARCELO RUELA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186850) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraor... (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GARCIA RALIL ABDOCPF

Reu

BELA ROMA SPE LTDA

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB DF 48286· CPF 710.***.***-49

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB DF 48286· CPF 710.***.***-49

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001057-52.2021.4.02.5104/RJ RÉU: TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SP115125) RÉU: BELA ROMA SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SP115125) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o novo requerimento de esclarecimentos e respostas a quesitos complementares formulados no evento 247. Já se trata de segunda perícia determinada nos autos, tendo sido apresentados dois lau... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO HENRIQUE BARTOLINI ALVESCPF

Reu

ROMA IMOVEIS SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA IMOVEIS SPE LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BARBACENACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR· OAB MG 127698· CPF 076.***.***-64

Autor:

LUIZ CARLOS MENDES· OAB MG 157927· CPF 063.***.***-75

Autor:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· OAB MG 218395

Autor:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA· OAB MG 82869· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369· CPF 063.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR· OAB MG 127698· CPF 076.***.***-64

Reu:

LUIZ CARLOS MENDES· OAB MG 157927· CPF 063.***.***-75

Reu:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· OAB MG 218395

Reu:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA· OAB MG 82869· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369· CPF 063.***.***-94

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Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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