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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 18.986,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JRCNPJ

Reu

ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..CNPJ

CARMEN PEREZ GOSSLERCPF

Advogados

Autor:

LEONICE RITA GOMES· OAB SP 385316· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE· OAB SP 338905· CPF 327.***.***-40

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB SP 141024

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VILLARON DE SOUZACPF

DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSISCPF

Reu

ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PADUA BORGHI· OAB SP 249824· CPF 219.***.***-20

Reu:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE· OAB SP 338905· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

CLEPER ARNAUD MASCARENHASCPF

Reu

ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..CNPJ

ROSA GLADYS ZARATE BARRIENTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO· OAB SP 453045· CPF 321.***.***-03

Reu:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE· OAB SP 338905· CPF 327.***.***-40

Reu:

ANA MILIANE GOMES· OAB SP 357777· CPF 334.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

CLEPER ARNAUD MASCARENHASCPF

Reu

ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..CNPJ

ROSA GLADYS ZARATE BARRIENTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO· OAB SP 453045· CPF 321.***.***-03

Reu:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE· OAB SP 338905· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS MOURA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 000405· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (28/08/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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