Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 199.539,20

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS

CONSULT-HAB CONSULTORIA DE HABITACAO LTDA

LUIZ CARLOS MUCCIARONICPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Reu:

WESLLEY BRITO DE SOUZA· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 199.539,20

Autor

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY BRITO DE SOUZA· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002510552005401420020251028173959 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

CONSULTHAB CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

CONSULTHAB CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Autor:

WESLLEY DE SOUZA SILVA

Autor:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

WESLLEY DE SOUZA SILVA

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Reu:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 7.315,16

Autor

HANDYTECH INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA· CPF 396.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 7.315,16

Autor

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

HANDYTECH INFORMATICA E ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA· CPF 396.***.***-40

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 4.446,00

Autor

ELEVA QUIMICA LTDACPF

Reu

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SANDRO PAOLIN· OAB SC 017001· CPF 670.***.***-91

Reu:

RENATO BISPO DA CRUZ· OAB SP 387687· CPF 279.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 4.446,00

Autor

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

ELEVA QUIMICA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 4.446,00

Autor

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

ELEVA QUIMICA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 39.996,00

Autor

SHARK BRASIL LTDACNPJ

Reu

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

RENATO MOBILLE BISPO DA CRUZ· OAB SP 387687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 27.996,00

Autor

UNAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO EIRELI EPPCNPJ

Reu

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DABRONZO DUARTE· CPF 470.***.***-69

Autor:

VINICIUS GAVA· OAB SP 164410· CPF 175.***.***-00

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

JOSE GILSON FARIAS PEREIRA· CPF 106.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 3.365,87

Autor

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

EURO ON DEMAND COLCHAO POR ASSINATURA LTDACNPJ

Reu

EURO ON DEMAND COLCHAO POR ASSINATURA LTDACNPJ

SPECIALLISTA COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDACNPJ

Outros

RENATO MOBILLE BISPO DA CRUZ· OAB SP 387687

PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 154085

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal