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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 819,40

Autor

EDVALDO SANTOS SILVACPF

Reu

OBVIOUS SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA· OAB PE 42591

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· CPF 297.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCAS ROGERIO RODRIGUES ROCHACPF

Reu

OBVIOUS SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

ALGAR TELECOM S/A.CNPJ

COPEL TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MG 99853

Reu:

ADRIANA RIGUEIRA LOSITO· OAB DF 16755

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.089,90

Autor

JUSSARA MADALENA LAIN GUASPARICPF

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52908135720248217000/TJRS (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.269,70

Autor

VOLNEI FEIJO WEINERTHCPF

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.269,70

Autor

VOLNEI FEIJO WEINERTHCPF

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 192.784,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 192.784,00

Autor

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDACNPJ

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LIMITDACNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 192.784,00

Autor

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDACNPJ

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO - CNPJ: 40.523.862/0001-13

Último movimento: Decorrido prazo de SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO - CNPJ: 40.523.862/0001-13 em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 192.784,00

Autor

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDACNPJ

Reu

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO - CNPJ: 40.523.862/0001-13

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/09/2025)

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